TOCANTINS

Instalada em 1º de janeiro de 1989, em Miracema do Norte, Capital provisória do Tocantins, a Assembleia Legislativa, após eleger sua primeira Mesa Diretora, empossou o primeiro governador e vice-governador do Estado do Tocantins.

Em seguida, em 1º de fevereiro de 1989, foi instalada a Assembleia Estadual Constituinte que elaborou e promulgou a Constituição do Estado do Tocantins, no dia 5 de outubro de 1989, exatamente um ano após a criação do Estado. O presidente da Casa, Raimundo Nonato Pires dos Santos (Raimundo Boi), foi também o presidente da Constituinte.

Mesmo não oferecendo acomodações físicas apropriadas para abrigar a Capital, todos os Poderes foram instalados. A Assembleia funcionava no prédio que, posteriormente, acomodou a Unitins de Miracema, em duas salas que abrigavam tanto os funcionários, os deputados, como também o público interessado nos trabalhos legislativos. Depois foi construído um anexo, inaugurado em 8 de agosto de 1989, com salas para abrigar os gabinetes dos deputados, os servidores e os diretores da Casa.

Com a criação da nova Capital, os Poderes também se transferiram para Palmas, em 1º de janeiro de 1990.

Mais uma vez a Assembléia funcionou em sede provisória, numa construção de madeira e sem acomodações suficientes. Finalmente, em 3 de outubro de 1995, o Poder Legislativo mudou-se para sua sede definitiva na Praça dos Girassóis, com instalações amplas e confortáveis.

A harmonia entre os poderes marcam as legislaturas do Parlamento Tocantinense. A valorização do servidor e a descentralização das atividades, por intermédio da Assembléia Participativa, levaram os deputados a terem um contato mais direto com a comunidade de todo o Estado, registrando uma verdadeira inovação na forma de legislar.

As instalações são suficientes para oferecer conforto tanto aos que trabalham na Casa como também aos visitantes. O segundo andar, por exemplo, é destinado às seis diretorias de área, à sala de reuniões da presidência e aos gabinetes da Mesa Diretora. No primeiro andar, ficam os demais gabinetes de deputados. Já o térreo abriga o plenário, o plenarinho, outra sala da presidência e os servidores que trabalham diretamente dando suporte às sessões.

As instalações são complementadas com o subsolo, onde funciona a Diretoria de Comunicação Social, com suas coordenadoriass, alguns departamentos da Diretoria Financeira e de Contabilidade, além do almoxarifado, da xerox, da Diretoria de Recursos Humanos e da garagem dos deputados.